A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural

perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e

Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas

macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais

Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN

algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores

Posse de entorpecente para consumo próprio. Recurso ministerial. Pedido de condenação do acusado pelo delito de tráfico. Improcedência.

Pedido de condenação ndo acusado pelo delito de tráfico. Improcedência. Ausência de comprovação satisfatória da destinação mercantil da droga apreendida.

Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo

Acusado foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa por porte ilegal de arma. Pena de reclusão foi substituída por duas restritivas de direito

Dirigir bêbado é crime, mesmo sem riscos a terceiros

Decisão do STF reafirmou a validade da lei que tornou crime dirigir alcoolizado

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

O auto de constatação é laudo preliminar feito no momento do auto de prisão em flagrante, quando não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco

Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.

Confirmada condenação para caçador que abateu 46 pombas carijós no Oeste

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não

Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário

que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais

Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural

complexo macrossistema, é perceptível que é algo incorpóreo, abstrato, fluído, constituído por bens

O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN

, abstrato, fluído, constituído por bens culturais materiais e imateriais portadores de referência à

Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Crime cometido na vigência da lei nº 11.705/08

Ausência de exame técnico para comprovar o teor alcoólico. Embriaguez evidenciada por outros elementos de convicção. Materialidade e autoria devidamente comprovadas.

STF tranca ação penal contra homem denunciado por fornecer internet clandestina

A Decisão é da 2ª turma.

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Materialidade do delito e autoria devidamente comprovadas.

Habeas corpus. Porte de arma de fogo de uso permitido.

Potencialidade lesiva do armamento apreendido. Desmuniciamento. Irrelevância.

Crime contra as relações de consumo. Sentença condenatória. Pretendida absolvição. Alegada falta de materialidade. Depoimento fornecido pela autoridade sanitária que atesta a impropriedade do produto.

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo

Em decisão unânime, o colegiado aplicou a teoria do risco criado, por concluir que o dano está inserido entre os riscos inerentes ao transporte ferroviário.

Posse de entorpecente. Acusado não beneficiado com transação penal ou com 'sursis' processual, em face de reincidência. Pequena quantidade de maconha. Invocação do princípio da insignificância.